Ações escriturais: descubra o que são

Existem diversos tipos de ações no mercado financeiro. Se você é um iniciante no assunto e conhece pouco sobre finanças, saiba que ações são como pequenas frações que representam o capital de uma empresa. Essas unidades básicas podem ser compradas por um investidor – que se torna sócio do empreendimento.

Então, ao comprar uma ação na Bolsa de Valores, você adquire uma pequena parte da empresa na qual investiu o seu dinheiro – isso te torna um acionista minoritário.

Nós sabemos que há muitas ações disponíveis no mercado financeiro. Aqui no blog você encontra informações importantes sobre diversos tipos de ações e ativos da área financeira. Deixamos abaixo três artigos que te ajudarão a entender mais sobre o mundo dos investimentos:

1. Ações ordinárias e ações preferenciais: quais são as principais diferenças?
2. Quais são os principais fundos de investimento?
3. Carteira administrada: o que é? Como funciona?

Neste artigo, você aprenderá os principais conceitos das ações escriturais. Descubra como elas funcionam e o que acontece no seu processo de escrituração. Saiba também qual é a principal diferença entre as ações escriturais e as ações nominativas – assim, você já consegue identificar qual delas é a opção que melhor se encaixa nos seus objetivos. Veja abaixo!

O que é uma ação escritural?

Para que você possa entender de um modo resumido o significado de ação escritural, nós trouxemos a definição do nosso glossário do investidor. Leia a seguir:

”Uma ação escritural, de forma bem simples, é uma ação que não tem um papel físico atrelado a ela, seja ele um certificado ou uma cautela. Basicamente, não foi emitido qualquer certificado físico para criar aquela ação, ela apenas existe no ambiente virtual. Então a transação envolvendo uma ação escritural é feita apenas por meio de pagamentos e transferência em contas de depósito (crédito e débito em conta).”

De forma geral, ações escriturais não possuem certificações ou documentos individuais que verifiquem a sua existência. Por esse motivo, elas são representadas através de um registro em uma conta de depósito – como mencionado anteriormente.

Por não haver certificados no processo de negociação das ações escriturais, tampouco existe a transferência de documentos entre os compradores e os vendedores. Lembre-se de que, nessa modalidade, as transações são dadas a partir dos valores existentes na conta do acionista – seja ela de débito ou crédito.

Como funciona uma ação escritural?

Agora, vamos falar sobre o funcionamento das ações escriturais. Desde já entenda que essas ações possuem um registro que carrega a identificação do seu titular em uma organização habilitada pela CVM. Ainda não ouviu falar em CVM? Não se preocupe! Nós te esclarecemos o que significa e qual é o seu principal papel.

CVM é a sigla utilizada para identificar a Comissão de Valores Imobiliários. Essa comissão possui a finalidade de regular o mercado financeiro. Por esse motivo, ela atua de modo a harmonizar os interesses de investidores e empresas de capital aberto.

As ações escriturais são registradas e monitoradas nas contas dos investidores – esse registro de manutenção é conhecido como Escrituração de Valores Imobiliários. É interessante que saiba que uma conta individual é aberta pelo escriturador quando você compra alguma ação escritural de uma empresa.

Essa conta individual é responsável por registrar as principais informações do titular da ação e da própria transação. Veja alguns dos dados que são consignados:

• Nome
• Documentos
• Data de negociação
• Quantidade de ações adquiridas

Então, você se questiona: “mas, como funcionam as transações?”. Bom, as transferências são registradas nessas contas sempre que você vender as suas ações para outro investidor – ou seja, as ações são subtraídas da sua conta para serem adicionadas à conta de quem comprar a ação de você.

Não se esqueça de que as operações que a empresa faz com as suas ações também são registradas na sua conta de depósito.

Quem é responsável por escriturar as ações?

O processo de escrituração é realizado por organizações que possuem contratos com corporações que registram as ações escriturais digitalmente – essas organizações são conhecidas como escrituradoras. Para exercerem as suas funções no mercado financeiro, elas precisam ser validadas pela CVM.

Essas empresas são intermediadoras de três componentes do setor financeiro. Elas mediam as relações entre a companhia, os investidores e o próprio mercado. Como principais atividades, nós destacamos:

• Controle informatizado do livro de registro dos acionistas.
• Movimentações realizadas pelo titular sejam elas transferências ou venda de ações.

As escrituradoras ainda devem informar o acionista sobre todos os acontecimentos que dizem respeito à sua posição enquanto investidor. O envio dessas informações é periódico e podem ser acerca dos seguintes pontos:

• Movimentações mensais – sempre que forem feitas.
• Extratos de conta – emitidos anualmente ou quando for pedida a solicitação.
• Comunicados referentes a eventos e acontecimentos da organização e das suas ações – como exemplo, nós citamos o pagamento dos dividendos.
• Saldos de anos anteriores.
• Juros aplicados ao capital.
• Desdobramentos, grupamentos e bonificações.

Ações escriturais e nominativas: qual é a principal diferença entre elas?

Se você tinha dúvidas sobre as diferenças entre as ações escriturais e as ações nominativas, saiba que elas não são ações opostas. Isso significa que elas podem ser iguais.

A ação escritural é um tipo de ação que não tem certificado. A ação nominativa, no entanto, só é validada como existente se for registrada com uma identificação de titular, ou seja, com o nome do seu dono.

Por esse motivo, nós podemos dizer que as ações nominativas podem ser ações escriturais e vice-versa. Entenda da seguinte forma:

• Ações nominativas podem ser ações escriturais desde que haja um registro eletrônico identificando o nome do titular. Elas também podem ser não-escriturais por meio de um certificado físico.
  
• As ações escriturais devem ser nominativas, visto que a conta de depósito sempre é determinada pelo nome de quem possui a ação.

Gostou do conteúdo? Então, não deixe de fazer a leitura dos outros três artigos mencionados no início do post!

Aproveite e visite o Glossário do Investidor para descobrir novos termos do mercado financeiro!