O que é uma alíquota? Saiba qual é a sua função

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Esse termo é diferente, não é? Bom, saiba que o mercado financeiro possui diversas expressões que em princípio parecem ser difíceis de entender. Porém, com as informações certas, você consegue compreendê-las e logo descobre que os seus significados são mais simples do que imagina.

A alíquota é um exemplo clássico do que nós acabamos de mencionar acima. Desde agora, já fique sabendo que ela está presente no seu Imposto de Renda. Por esse motivo, pode ser que você já tenha lido ou ouvido falar nesse termo em algum lugar.

Mas, você sabe o que é a alíquota? Continue a leitura para saber o que significa e qual é a sua função no mundo dos investimentos!

Qual é o significado de alíquota?

Antes de nós começarmos a explicar o que significa o termo alíquota, te adiantamos duas curiosidades importantíssimas sobre ela:

  • #1: a alíquota afeta os valores dos produtos que você adquire em lojas ou até mesmo mercadorias que compra em supermercados.
  • #2: ela também é responsável por regular os investimentos nos quais você aplica o seu capital financeiro. Portanto, atente-se bem à definição de alíquota segundo o nosso Glossário do Investidor:

De forma simples, a alíquota é o valor percentual de tributos que deverão ser pagos em uma operação financeira, sejam eles impostos, taxas ou contribuições.”

Dito isso, fica claro que uma das principais funções da alíquota é calcular o valor final que você, ou uma empresa, deverá pagar em impostos. Ela pode ser entendida como percentuais e valores fixos que são empregados sobre certo capital (quantia de dinheiro) para fazer o cálculo desses impostos.

No Brasil, por exemplo, cobram-se 18 impostos – uns diferentes dos outros. O ICMS, o IPTU, o IPVA e o IRPF são alguns dos mais conhecidos. É importante saber que esses impostos possuem destinatários distintos – ou seja, enquanto alguns são direcionados a consumidores, outros são destinados a proprietários de terras ou titulares de empreendimentos. Todos possuem alíquotas que são devidamente aplicadas de acordo com o tipo de imposto cobrado.

Para exemplificar as aplicações da alíquota, pensemos no Imposto de Renda – cujos valores oscilam entre 7,5% e 27,5%. O percentual que será descontado dos seus rendimentos anuais estará, naturalmente, entre a faixa de 7,5% e 27,5%.

Um segundo exemplo é o ICMS, sigla para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Como o seu próprio diz, esse é um imposto direcionado a comerciantes. Quando as alíquotas são aplicadas sobre as mercadorias, essas, por sua vez, sofrem alterações nos seus preços finais – o que afeta diretamente o processo de compra do consumidor.

Nós ainda podemos imaginar que as alíquotas de determinados produtos estão sendo empregadas em um percentual de 15% no estado de São Paulo. Isso significa que o ICMS possui uma alíquota de 15% incidindo sobre o valor desses produtos na região que compreende o estado de São Paulo.

Lembre-se de que o valor das alíquotas é definido por lei – visto que ela é o pilar que sustenta a tributação dos produtos. Dessa forma, nós podemos entendê-la como uma ferramenta fundamental para regular e controlar a economia. Através dela, torna-se possível atender as necessidades de um setor econômico, por exemplo.

Quais são os tipos de alíquota?

Existem dois tipos de alíquotas para impostos, que podem ser fixas e variáveis. Veja abaixo como cada uma delas funciona:

  • Alíquota fixa: é válida para todo e qualquer contribuinte – por isso, não existem critérios de diferenciação.
  • Alíquota variável: é transformada de acordo com a base do cálculo – tende a ser progressiva, ou seja, aumenta de forma proporcional aos cálculos que, por sua vez, também podem aumentar.

Lembre-se de que a progressão da alíquota funciona de modo a limitar o consumo de alguns contribuintes. Nós podemos compreendê-la como uma forma de manter a equidade em impostos como os de energia elétrica e água – ambos são calculados segundo o índice de consumo do contribuinte.

Por esse motivo, no Brasil nós temos impostos que condizem com a capacidade econômica do contribuinte: se a renda ou posses forem elevadas, também serão altos os valores das alíquotas.

Como curiosidade, é interessante saber que uma alíquota também pode apresentar um percentual ou até mesmo quantias em dinheiro – o Imposto de Renda, por exemplo, apresenta percentuais. Contudo, existe a possibilidade de haver um valor determinado para certos impostos ou tributos – ou a isenção deles (o que se entende por uma alíquota zerada).

Como as alíquotas influenciam os investimentos?

Se você já investe em ativos e ações, deve estar perguntando-se sobre o impacto da alíquota neles. Bom, saiba que isso pode acontecer, pois o Imposto de Renda incide em algumas categorias de investimento.

Nós podemos pensar no CDB, por exemplo. O Certificado de Depósito Bancário é um título de renda fixa que possui uma incidência de 15% na sua rentabilidade. O LCI (ou Letra de Crédito Imobiliário), por outro lado, já não sofre incidência do Imposto de Renda – o que nos permite dizer que esse tipo de investimento está isento de alíquotas.

Os investimentos de renda variável também podem estar sujeitos ao Imposto de Renda. Portanto, é fundamental que você saiba subtrair a alíquota da rentabilidade para descobrir o valor do lucro líquido que obteve nas ações ou ativos em que investiu.

Você gosta do mercado financeiro? Então, continue conosco para saber mais sobre os principais temas da área de finanças!

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