O que faz um Acionista Controlador? Descubra o seu papel em uma empresa
Está procurando entender como o mercado financeiro funciona? Pois saiba que o acionista controlador faz parte do mundo dos investimentos, sendo um conceito essencial para compreender o que acontece na Bolsa de Valores.
Neste artigo, você saberá o que ele faz, quais são os seus direitos e deveres e que tipos de acionista controlador existem na área de finanças! Aproveite a leitura!
Então, quem é o acionista controlador?
Um acionista controlador é aquele que detém a maior parcela de votos em assembleias gerais, além de ser o responsável pela escolha de boa parte dos administradores de uma corporação. Ele pode ser tanto uma pessoa física quanto jurídica, atuando em grupo ou individualmente. Lembre-se, porém, de que ele deve ser vinculado por meio de acordos em votações.
Com a evolução do mercado financeiro, nós podemos observar que a definição dessa categoria de acionista não está mais relacionada somente ao seu antigo conceito. Antes, os acionistas controladores eram vistos apenas como figuras que possuíam a maior fração de ações com direito a voto de uma corporação.
Hoje, no entanto, existem outros meios para se exercer o controle de uma sociedade – seja ela controlada por uma pessoa física ou jurídica. Nós podemos pensar, por exemplo, nos grupos de acionistas minoritários – os quais possuem apenas uma pequena parte das ações de uma empresa.
Para que você consiga entender melhor, veja esse tipo de acionista como aquele que detém o poder de influenciar no processo de decisões da corporação em que aplica o seu capital financeiro. Essa posição é conquistada quando ele consegue inferir ou decidir sobre certos assuntos – sempre que tiver o maior percentual de votos na assembleia. De modo ilustrativo, nós mencionamos a escolha de administradores como um exemplo para mostrarmos as formas de influência que ele possui.
O papel desenvolvido pelo acionista controlador é de vital importância para o desenvolvimento de uma organização. De acordo com as decisões que ele toma, os negócios podem evoluir e passar para novas etapas ou, em casos de falhas administrativas, são prejudicados de modo a comprometer o sucesso das atividades da empresa.
Existem categorias que diferenciam os acionistas controladores?
É bastante comum pensar que o acionista controlador é também um acionista majoritário – contudo, nem sempre isso acontece. É muita informação, não é? Nós sabemos que o mundo dos investimentos pode parecer confuso, mas fique calmo. Você já vai entender tudo! Continue a leitura.
Para ser um acionista controlador, não é necessário possuir mais de 50% do capital votante de uma corporação – ainda que seja habitual possuí-lo. Na verdade, existem três categorias distintas. Nelas, os acionistas minoritários também podem exercer o controle da empresa. Veja abaixo:
Controle individual
Para que você não se esqueça, nessa categoria o controle é feito por apenas uma pessoa que possui mais de 50% do capital votante de uma organização. Lembre-se de que esse controle pode ser exercido tanto por uma pessoa física quanto jurídica.
Controle compartilhado
Essa modalidade é caracterizada pela união de acionistas que não possuem mais de 50% do capital votante. Contudo, uma vez que estão juntos, eles conseguem alcançar a somatória para exercer o controle da empresa – isso acontece por meio de um acordo de votos.
Controle pulverizado
Nesse tipo de controle, o acionista ainda continua possuindo o capital votante inferior aos 50%. Porém, ele consegue os votos que necessita para escolher administradores ou até mesmo desempenhar estratégias que podem ser importantes para o desenvolvimento da empresa.
Ficou mais simples, não é? Então, passemos para a próxima etapa!
Pensando nisso, vamos falar sobre os direitos do acionista controlador?
Pelo que você leu até aqui, já há como saber que o acionista controlador desempenha uma função fundamental na empresa, certo? As decisões que ele toma podem direcionar os negócios para caminhos bons ou ruins – por isso é tão importante possuir excelentes noções de gestão!
Agora, falemos um pouco sobre os direitos que ele possui. Há dois pontos que devem ser destacados:
- O acionista controlador tem direitos de sócio que lhe concedem a maior parte dos votos na assembleia geral dos investidores.
- Ele é o responsável por escolher quais serão os administradores da companhia.
Os acionistas controladores também devem conduzir as tarefas que a corporação realiza, orientando os seus setores para que ela funcione da melhor forma. Dito isso, nós podemos dizer quão importante ele é para uma companhia – afinal, ele tem em mãos o controle de operações essenciais no dia a dia da empresa.
E quanto aos deveres do acionista controlador?
Naturalmente, o acionista controlador também possui deveres! A Lei das Sociedades Anônimas, também conhecida como Lei das S/As ou ainda Lei 6404/76, diz que ele deve exercer a sua função com a finalidade de realizar os objetivos da corporação, cumprindo assim a sua função social.
A Lei das S/As estabelece que o acionista controlador deve cumprir seus deveres para com os outros acionistas, clientes e a própria sociedade que envolve a organização. Como exemplo, nós podemos dizer que o exercício abusivo do poder é uma das práticas que estão sujeitas à punição – o acionista controlador pode vir a responder por tais atos.
Portanto, se você tinha preocupações quanto a isso, saiba que a legislação brasileira possui leis que protegem os acionistas minoritários! Por isso, é imprescindível que essas normas sejam devidamente obedecidas, pois assim, é possível manter um cenário favorável e justo para os negócios nacionais.
Em resumo, ter um acionista controlador é bom ou ruim?
Bom, a resposta para essa pergunta é incerta. Tudo depende do cenário em que a empresa está inserida. Ainda assim, nós podemos apresentar dois pontos de reflexão para você.
O primeiro diz respeito ao compromisso que eles possuem com a companhia na qual trabalham. Um bom acionista controlador pode levar os negócios para um nível superior, colocando a empresa em uma posição muito favorável para o crescimento no mercado.
Já o segundo ponto, fala justamente sobre os excessos que alguns acionistas podem vir a cometer – o que nos permite pensar em um uso indevido dos seus poderes na empresa. O mercado financeiro possui um ambiente que passa por muitas oscilações, por isso, é importante que o acionista controlador tenha um profundo conhecimento da área de finanças.
Portanto, não há como dizer se a figura do acionista controlador é boa ou ruim. As particularidades que as empresas possuem devem ser cuidadosamente analisadas para que a melhor decisão seja feita.
E aí, você gostou do conteúdo? Então, continue por aqui! Faça outras leituras e conheça mais sobre o mercado financeiro!
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